TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Projeto admite mídia eletrônica como prova

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização